O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARATAÍZES, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e com base no disposto na lei municipal 033/97 e no art. 296-VI do REGIN, faz saber que a Câmara aprovou e ele promulga o seguinte Decreto Legislativo.
Art. 1º Ficam agracias com o Título “Mulher Destaque 2005”, as Srªs:
I - Odileia Marques Pereira;
II - Gerusa Mara Tábora Sant’ Ana;
III - Loide Vieira Magalhães;
IV - Celeida Gomes Bomfim;
V - Heloísa Valli Bitencourt;
VI - Alcionia Nandes Lobato;
VII - Regina Célia da Silva Costa;
VIII - Leonira Kruguel Gomes;
IX - Arlete Rodovalho de Souza.
Art. 2º Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário.
Este texto não substitui o original publicado e arquivado na Câmara Municipal de Marataízes.