LEI Nº 2.375, DE 06 DE JUNHO DE 2024

DISPÕE “ALTERAÇÃO DOS DISPOSITIVOS CONTIDOS NA LEI Nº 1.839, DE 08 DE DEZEMBRO DE 2015 NO ANEXO I DO ART. 1º, PARA FAZER INCLUIR NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICIPIO A “CORRIDA DE RUA DA AMOPHIT” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

O PREFEITO MUNICIPAL DE MARATAÍZES Faço saber que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono a seguinte Lei:

Art. 1° O anexo I da lei 1.839, de 08 de dezembro de 2015, que institui o calendário de datas comemorativas e de eventos do Município de Marataízes, passa a vigorar com a seguinte redação:

ANEXO I

..Corrida de Rua da AMOPHIT, no segundo domingo do mês de Julho.

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Art. 2º As despesas decorrentes da aplicação desta lei correrão por meio de dotação própria que serão suplementadas se necessário for.

Art. 3º Esta Lei entra em vigor na data da sua publicação.

Marataízes/ES, 06 de junho de 2024.

ROBERTINO BATISTA DA SILVA

PREFEITO MUNICIPAL

Este texto não substitui o original publicado e arquivado na Prefeitura Municipal de Marataízes.