REVOGADA PELA LEI COMPLEMENTAR Nº 2.279/2022

 

LEI Nº 2.211, DE 02 DE JULHO DE 2021

 

DENOMINA "CMEI JACARANDÁ”, PARA O NOME "CMEI VALÉRIA GOMES ALMEIDA".

 

Texto compilado

 

O PREFEITO MUNICIPAL DE MARATAÍZES, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, no uso de suas atribuições legais, faz saber que a Câmara Municipal aprovou e ele sanciona a presente Lei Complementar:

 

Art. 1º Fica denominado "CMEI Jacarandá", para o nome "CMEI Valéria Gomes Almeida".

 

Art. 2º Esta Lei entrar em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário.

 

Marataízes, 02 de julho de 2021.

 

ROBERTINO BATISTA DA SILVA

PREFEITO MUNICIPAL

 

Este texto não substitui o original publicado e arquivado na Prefeitura Municipal de Marataízes.