Tipo: Projeto de Lei Ordinária Autor: Erimar da Silva Lesqueves 
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Projeto de Lei Ordinária n° 20/2024
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUA NILZA CARVALHO VERDAN A ATUAL RUA PROJETADA (VULGO RUA MARINGÁ), LOCALIZADA NO BAIRRO SANTA RITA 1, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Processo N°: 559/2024 Protocolo N°: 564 ID: 14089 Data: 13/05/2024 14:19:19 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Erimar da Silva Lesqueves
Projeto de Lei Ordinária n° 9/2024
PROJETO DE LEI Nº 09/2023 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA ANTONIO CARLOS ORECHIO A ATUAL RUA PROJETADA, LOCALIZADA NO BAIRRO BARRA DE ITAPEMIRIM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 285/2024 Protocolo N°: 287 ID: 13811 Data: 14/03/2024 15:20:42 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Erimar da Silva Lesqueves
Projeto de Lei Ordinária n° 43/2023
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA JOSÉ QUEIROZ SEABRA A ATUAL RUA PROJETADA, LOCALIZADA NO BAIRRO DE LAGOA DO SIRI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 1024/2023 Protocolo N°: 1062 ID: 12885 Data: 23/08/2023 16:49:59 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Erimar da Silva Lesqueves
Projeto de Lei Ordinária n° 34/2023
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA JOAREZ MARIANO SAPAVINO A ATUAL RUA PROJETADA, LOCALIZADA NO BAIRRO CIDADE NOVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 745/2023 Protocolo N°: 777 ID: 12583 Data: 20/06/2023 17:00:27 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Erimar da Silva Lesqueves
Projeto de Lei Ordinária n° 37/2020
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 593/2020 Protocolo N°: 674 ID: 8911 Data: 01/12/2020 14:25:23 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Erimar da Silva Lesqueves
Projeto de Lei Ordinária n° 32/2020
DECLARA UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO DOS CATADORES DE MATERIAIS RECICLÁVEIS DE MARATAÍZES-ES CATADORES DE ESPERANÇA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 534/2020 Protocolo N°: 599 ID: 8832 Data: 15/10/2020 16:40:26 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Erimar da Silva Lesqueves
Projeto de Lei Ordinária n° 19/2020
DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO TEMPORÁRIA DE DESCONTOS DE EMPRÉSTIMOS CONSIGNADOS EM FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DOS PODERES LEGISLATIVO E EXECUTIVO E EVENTUAL REPASSE ÀS INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS, EM DECORRÊNCIA DA PANDEMIA DO CORONA VÍRUS – COVID-19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 328/2020 Protocolo N°: 367 ID: 8556 Data: 02/07/2020 14:50:36 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Erimar da Silva Lesqueves
Projeto de Lei Ordinária n° 13/2020
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 290/2020 Protocolo N°: 321 ID: 8499 Data: 08/06/2020 15:09:19 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Erimar da Silva Lesqueves
Projeto de Lei Ordinária n° 73/2019
DISPÕE SOBRE O DESENVOLVIMENTO FUNCIONAL NA CARREIRA DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARATAÍZES; REGULAMENTA A AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO E A PROGRESSÃO; ALTERA A ESTRUTURA DE VENCIMENTO DOS CARGOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 20936/2019 Protocolo N°: 412 ID: 8110 Data: 26/12/2019 15:37:15 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Erimar da Silva Lesqueves, André Luiz Silva Teixeira, Carlos de Freitas Fernandes
Projeto de Lei Ordinária n° 54/2019
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ABONO AOS SERVIDORES ATIVOS (EFETIVOS E COMISSIONADOS) DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARATAÍZES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 20818/2019 Protocolo N°: 286 ID: 7858 Data: 26/11/2019 15:48:07 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Erimar da Silva Lesqueves, André Luiz Silva Teixeira, Carlos de Freitas Fernandes
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