Tipo: Projeto de Lei Ordinária Autor: Carlos de Freitas Fernandes 
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Projeto de Lei Ordinária n° 23/2020
DISCIPLINA A INSTALAÇÃO E FUNCIONAMENTO DOS CEMITÉRIOS PARTICULARES, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARATAÍZES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 355/2020 Protocolo N°: 403 ID: 8600 Data: 21/07/2020 14:46:17 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Carlos de Freitas Fernandes
Projeto de Lei Ordinária n° 20/2020
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DO POSTO DE SAUDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 332/2020 Protocolo N°: 371 ID: 8424 Data: 06/07/2020 14:22:05 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Carlos de Freitas Fernandes
Projeto de Lei Ordinária n° 73/2019
DISPÕE SOBRE O DESENVOLVIMENTO FUNCIONAL NA CARREIRA DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARATAÍZES; REGULAMENTA A AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO E A PROGRESSÃO; ALTERA A ESTRUTURA DE VENCIMENTO DOS CARGOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 20936/2019 Protocolo N°: 412 ID: 8110 Data: 26/12/2019 15:37:15 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Erimar da Silva Lesqueves, André Luiz Silva Teixeira, Carlos de Freitas Fernandes
Projeto de Lei Ordinária n° 54/2019
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ABONO AOS SERVIDORES ATIVOS (EFETIVOS E COMISSIONADOS) DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARATAÍZES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 20818/2019 Protocolo N°: 286 ID: 7858 Data: 26/11/2019 15:48:07 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Erimar da Silva Lesqueves, André Luiz Silva Teixeira, Carlos de Freitas Fernandes
Projeto de Lei Ordinária n° 47/2019
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DO TERMINAL PESQUEIRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 20733/2019 Protocolo N°: 200 ID: 7727 Data: 13/11/2019 11:56:31 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Rogério Viana Alves, Ademilton Rodovalho Costa., André Luiz Silva Teixeira, Carlos de Freitas Fernandes, Carlos Erlei Santana, Dirlei Marvila dos Santos, Edmo Carlos Brandão Mendes, Erimar da Silva Lesqueves, Jorge Marvila, Willian de Souza Duarte
Projeto de Lei Ordinária n° 32/2019
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DA QUADRA POLIESPORTIVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 20164/2019 Protocolo N°: ID: 4815 Data: 21/08/2019 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Carlos de Freitas Fernandes
Projeto de Lei Ordinária n° 22/2018
DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA LEI 1.917 DE JANEIRO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 17817/2018 Protocolo N°: ID: 4648 Data: 28/05/2018 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Ademilton Rodovalho Costa., André Luiz Silva Teixeira, Bruno Machado da Costa, Carlos de Freitas Fernandes, Carlos Erlei Santana, Edmo Carlos Brandão Mendes, Erimar da Silva Lesqueves, Jorge Marvila, Rogério Viana Alves, Thiago Silva Alves, Willian de Souza Duarte
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