Tipo: Projeto de Lei Ordinária Autor: André Luiz Silva Teixeira 
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Projeto de Lei Ordinária n° 28/2024
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DA UNIDADE DE SAÚDE “MARATAIZES 2” PARA UNIDADE DE SAÚDE LUIZ MANOEL DA SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 680/2024 Protocolo N°: 689 ID: 14216 Data: 10/06/2024 17:28:10 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: André Luiz Silva Teixeira
Projeto de Lei Ordinária n° 22/2024
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A COLÔNIA DE PESCADORES Z 8 NOSSA SENHORA DOS NAVEGANTES.
Processo N°: 576/2024 Protocolo N°: 581 ID: 14106 Data: 15/05/2024 14:49:13 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: André Luiz Silva Teixeira
Projeto de Lei Ordinária n° 21/2024
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA NOVA PRAÇA LOCALIZADA, NA DIVISA ENTRE, A RODOVIA SAFRA X MARATAÍZES E A AVENIDA MARGARETH CASTELHANO.
Processo N°: 560/2024 Protocolo N°: 565 ID: 14090 Data: 13/05/2024 14:53:36 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: André Luiz Silva Teixeira
Projeto de Lei Ordinária n° 19/2024
DISPÕE SOBRE MUDANÇA DE DENOMINAÇÃO DE RUA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 545/2024 Protocolo N°: 550 ID: 14075 Data: 09/05/2024 15:32:02 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: André Luiz Silva Teixeira
Projeto de Lei Ordinária n° 18/2024
DISPÕE SOBRE MUDANÇA DE DENOMINAÇÃO DE AVENIDA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 544/2024 Protocolo N°: 549 ID: 14074 Data: 09/05/2024 15:21:58 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: André Luiz Silva Teixeira
Projeto de Lei Ordinária n° 12/2024
DISPOE SOBRE DENOMINACAO DE RUA LOCALIZADA NO BAIRRO BELO HORIZONTE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Processo N°: 320/2024 Protocolo N°: 322 ID: 13846 Data: 22/03/2024 15:56:09 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: André Luiz Silva Teixeira
Projeto de Lei Ordinária n° 45/2022
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 1244/2022 Protocolo N°: 1280 ID: 11527 Data: 09/11/2022 16:37:47 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: André Luiz Silva Teixeira
Projeto de Lei Ordinária n° 19/2022
DECLARA A UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO PROJETO AJUDANDO AO PRÓXIMO.
Processo N°: 455/2022 Protocolo N°: 470 ID: 10708 Data: 13/05/2022 13:27:38 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: André Luiz Silva Teixeira
Projeto de Lei Ordinária n° 63/2021
DISPÕE SOBRE A PRESENÇA DE INTERPRETE DA LÍNGUA BRASILEIRA DE SINAIS (LIBRAS), NO HORÁRIO DE ATENDIMENTO MÉDICO EM TODAS AS UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE MARATAÍZES.
Processo N°: 982/2021 Protocolo N°: 1049 ID: 10086 Data: 24/11/2021 13:04:28 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: André Luiz Silva Teixeira
Projeto de Lei Ordinária n° 61/2021
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO PROJETO AJUDANDO AO PRÓXIMO.
Processo N°: 970/2021 Protocolo N°: 1035 ID: 10072 Data: 22/11/2021 13:58:57 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: André Luiz Silva Teixeira
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